Leituras do justo e injusto e da ordem na Epístola de Paulo aos Romanos

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Pinto, Mario Cesar Carvalho
• Orientador(a): Mascaro, Alysson Leandro Barbate
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: direito; teologia; filosofia do direito; cristianismo
• Palavras-chave em Inglês: right; theology; philosophy of law; christianity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23732

Quanto da teologia cristã, especialmente a paulina influenciou e continua influenciando a Teoria do Direito nos dias de hoje? A teologia cristã dogmática e conservadora traduz os ensinamentos de Jesus Cristo? Buscar a resposta para a primeira é um chamamento a uma reflexão mais crítica sobre o Direito, seus objetivos e compromissos com a sociedade. Responder à segunda, um ato de honestidade científica e histórica no sentido de reconhecer que um evangelho que aprisiona e faz sofrer, nada tem a ver com a Boa Nova de vida anunciada pelo Cristo, e vida em abundância. Sabe-se que as leis têm por objetivo garantir a justiça uma vez que esta é a base da harmonia social. Portanto, as leis, a justiça e a sociedade estão intimamente ligadas. Porém existem duas importantes espécies de leis, uma divina, fruto de revelação e outra humana, resultado das necessidades de harmonia na sociedade. Esses dois tipos de leis nem sempre concordam entre si e, em muitos casos, conflitam e deste conflito surge uma importante indagação: Seria a lei humana submissa à lei divina ou vice-versa? Essa é uma questão bastante importante posto que é exatamente do fator submissão que decorrem os conflitos entre a teologia e a filosofia.Jesus Cristo reconhecia a existência desses dois tipos e a independência entre elas. Já Paulo de Tarso, ainda que professe o contrário, em sua Carta aos Romanos aponta em outra direção relacionando a mensagem cristã mais à lei mosaica do Antigo Testamento do que com a Nova Aliança inaugurada por Jesus Cristo.Os atuais princípios formais existentes já não respondem às exigências do capitalismo. Da mesma forma o Direito, enquanto legislação e aplicação da lei vê o desenvolvimento social afastar-se na corrida da história. Não consegue e nem se deixa integrar à realidade. A burocracia emperra a criação e a aplicação de consenso da sociedade e, não raro, as novas leis quando passam a vigorar já estão ultrapassadas.A trajetória jurídica da humanidade através da história demonstra que quanto mais num normativismo, legalista é o sistema jurídico, mais subserviente é o sistema que dá vida, ou seja, o judiciário. Quanto mais legalista e conservador mais se presta para servir os poderosos em detrimento dos mais fracos. Seu apego à norma é, na verdade, a covardia diante dos privilégios do sistema.