Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Pedro Vítor Melo
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| Orientador(a): |
Caggiano, Monica Herman Salem
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28392
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Resumo: |
Esta tese de Doutorado tem por objetivo a pesquisa acerca da atual (in)governabilidade no Brasil, a partir da análise do sistema presidencial vigente, muitas vezes colocado em xeque com vista à sua substituição pelo sistema parlamentar, ou ainda por um sistema misto. Para isso, o estudo introduz, brevemente, acerca da história dos Estados Unidos, modelo que serviu ao presidencialismo brasileiro, especialmente no que diz respeito ao arquétipo da Constituição norte-americana de 1787, tendo como fundamento os relatos federalistas da época, inserindo nesse contexto a construção histórica brasileira e suas particularidades. Em seguida, a pesquisa analisa os sistemas de governo presidencial, parlamentar e do presidencialismo de coalizão, para entender a dinâmica de cada um deles. Já na sua terceira parte, a investigação direciona seu olhar para a governabilidade no Brasil, tecida pela história política nacional e suas influências no período constituinte de 1988, caracterizada também pela influência norte-americana. Já na quarta e última parte, a pesquisa foca sua análise nas crises passadas pelo presidencialismo brasileiro, culminando na atual ordem jurídica brasileira, investigando, conjuntamente, possíveis objeções ao sistema presidencial, aspectos da alternância no poder, da representatividade e da responsabilização do Presidente da República. |
