Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nassar, Ricardo Garavelli
• Orientador(a): Pierdoná, Zélia Luiza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: previdência social; seguridade social; déficit; modelos alternativos
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30459

Este trabalho buscou analisar o atual modelo de previdência social, sobretudo no que diz respeito ao seu financiamento e orçamento, baseando-se em dados oficiais disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Constas da União (TCU). O objetivo foi aventar e propor modelos alternativos, capazes de proporcionar, ao mesmo tempo, proteção social e sustentabilidade ao sistema. Os modelos alternativos de proteção social estudados são o regime de capitalização, a renda básica universal, e, por fim, um terceiro modelo, com características híbridas. Para se avaliar cada modelo, foram analisados tanto os impactos sociais e orçamentários de sua implementação, como eventuais experiências estrangeiras com os modelos. No que se refere especificamente ao modelo híbrido, foram analisadas, de maneira complementar, possíveis fontes de custeio e a sua compatibilidade com o desenho de previdência elaborado pelo Banco Mundial e pela OIT. Uma vez analisados todos os dados e fatores acima, foi possível lançar algumas considerações acerca dos três modelos em tela, levando em conta a viabilidade de se substituir o atual sistema de previdência por algum dos modelos em questão.