De Programa a Auxílio: os significados políticos da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil na gestão de Jair Bolsonaro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nascimento, Larissa Maria do [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família; Auxílio Brasil; Proteção social; Transferência de renda; Social protection; Income transfer
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255472

A presente dissertação de Mestrado tem como objetivo central a análise dos significados políticos que envolveram as ações tomadas pela gestão de Jair Bolsonaro na substituição do Programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. A análise qualitativa inicialmente retoma a literatura que trata do fortalecimento da proteção social no Brasil e da estruturação do Programa Bolsa Família, destacando seus objetivos originais e resultados alcançados. Em seguida, contextualiza a ascensão de um novo projeto político no país após eventos como as jornadas de junho de 2013 e a crise do governo Dilma Rousseff, que culminou no estabelecimento de um projeto mais radical de neoliberalismo e no subfinanciamento das políticas sociais, projeto iniciado com Michel Temer e intensificado no governo Jair Bolsonaro. A análise política se concentra na gestão dos programas de transferência de renda por este último, com destaque para as ações que foram tomadas durante a formulação e a implementação do Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil. A partir deste percurso, foi possível observar que a transição do Programa ficou marcada pela centralização das decisões no governo federal, pela falta de participação dos conselhos e da sociedade civil e por interesses político-eleitorais em torno de sua distribuição. Houve um distanciamento do sentido original do programa com a inserção de dispositivos de estímulo ao esforço individual sob uma lógica meritocrática que responsabiliza os indivíduos pela pobreza, modificando significativamente o conteúdo social e os resultados que se buscavam atingir a partir dele. Embora tenha contribuído para conter a desigualdade econômica, não resolveu problemas originários do programa e representou um retrocesso para o desenvolvimento social do país ao descontinuar a trajetória positiva do Bolsa Família.