Análise comparativa das relações entre áreas metropolitanas e bacias hidrográficas: os casos das bacias hidrográficas do rio Cali, na Colômbia, e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Marín, Oscar Andrés Hincapié
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Rio Piraquara; Rio Cali; Bacias hidrográficas; Gestão hídrica; Planejamento territorial; Áreas metropolitanas; Río Piraquara; Río Cali; Cuencas hidrográficas; Gestión hídrica; Planificación territorial; Piraquara River; Cali River; Watersheds.; Water management; Territorial planning; Metropolitan areas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/152590

O crescimento demográfico e de população urbana da América do Sul se reflete no aumento de conurbações, na consolidação de áreas metropolitanas e no incremento das demandas de infraestrutura urbana e de recursos. Neste sentido, os processos eficientes de planejamento e de gestão de bacias hidrográficas, contribuem substancialmente para a consolidação e desenvolvimento de contextos de bens e serviços. Há uma estreita relação entre o desenvolvimento de áreas metropolitanas e a gestão dos sistemas hierárquicos das bacias hidrográficas. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para avaliar a relação entre a funcionalidade das bacias hidrográficas e a conformação de duas áreas metropolitanas, no Brasil e na Colômbia, mediante uma análise comparativa dos arcabouços normativos e institucionais aplicados. Para isso, seguindo o modelo Pressão-Estado-Resposta, foram selecionadas três variáveis de pressão nas bacias (mudanças nas coberturas das terras, usos urbanos em fundos de vale, variabilidade climática) e quatro variáveis de estado (abastecimento de água, perda de solos, produção de serviços ecossistêmicos, estrutura ecológica da paisagem fluvial). Seguidamente, se avaliou e comparou os mecanismos de resposta normativa e institucional metropolitanos. Entre os resultados, se destaca uma abundante normativa, em ambos casos, focada na proteção das bacias com objetivos de produção hídrica, mas insuficientes para controlar as ocupações irregulares, decorrentes da especulação imobiliária das metrópoles. No caso brasileiro há uma relação mais coesiva entre a funcionalidade das microbacias abastecedoras e a projeção do desenvolvimento metropolitano, inserido em um sistema de gestão hídrico maior, concluindo-se que, o sucesso dessa integração está relacionado, entre outros fatores, com o cumprimento das funções institucionais por componentes ambientais e não por jurisdições territoriais, como no caso da Colômbia.