Trajetórias do planejamento urbano no município de Araraquara: centralismo decisório ou participação?

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Toledo, Rodrigo Alberto [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Politicas publicas; Public policy; Araraquara (SP)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/100929

O objetivo dessa pesquisa é analisar o Plano Diretor da cidade de Araraquara dos anos de 1963 e de 2005. Nossa hipótese de pesquisa é de que a despeito de existir um novo contexto político, o Plano Diretor de Araraquara de 2005, não rompeu com o caráter técnico e especializado do passado, apesar de ter se pautado por novos conceitos e práticas democráticas no processo de formulação de políticas públicas urbanas. Quanto ao Plano Diretor de 1963, analisaremos o papel do Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas, CEPEU, da FAU-USP, no seu processo de elaboração, cuja figura mais importante era Anhaia Mello seu fundador e ex-diretor, e, em um segundo momento, o arquiteto e urbanista Gustavo Neves da Rocha Filho, também ligado a Anhaia, e que conduziu os trabalhos até a sua finalização. O Plano Diretor de 2005 vai obedecer à mesma lógica do Plano Diretor anterior (1963) onde houve a valorização do caráter técnico e especializado e do insulamento burocrático. Para a realização da pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico e de fontes documentais sobre o tema, realizamos entrevistas com os principais atores políticos, econômicos e sociais envolvidos no processo de construção dos planos diretores. A pesquisa identificou que a cidade de Araraquara entrou na rota de difusão das concepções urbanísticas elaboradas por Anhaia Mello, efetivamente após a criação do CEPEU. Naquele momento, no ano de 1963, o resultado foi à produção de um plano rigidamente regulador do uso do solo urbano, fruto, principalmente, do tecnocratismo burocrático centralizador. A elaboração do novo Plano Diretor de Araraquara (2005) não rompeu com a dimensão técnica, especializada e burocrática do passado, a despeito de estar revestido com a roupagem do Planejamento Estratégico, Democrático e Participativo...