Educação sexual: possibilidades de trabalhar prevenção à violência sexual na Educação Infantil a luz da BNCC

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lazaretti, Sara Hungaro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação infantil; Educação sexual; Prevenção a violência sexual; BNCC; Educación infantil; Educación sexual; Prevención de la violencia sexual
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/252198; http://lattes.cnpq.br/8186040804229899; https://orcid.org/0000-0001-5126-7141

A violência sexual na infância é um problema grave presente em toda a sociedade, atinge todas as faixas etárias, pode estar presente em todas as classes sociais e exige intervenções integradas de todas as áreas para promover a prevenção e a proteção integral da criança. Este trabalho tem como objetivo identificar possibilidades de trabalhar a temática de prevenção à violência sexual contra a criança a partir de uma proposta de Educação Sexual na etapa da Educação Infantil por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento de caráter normativo, que reúne um conjunto de aprendizagens essenciais, mas que não evidencia as temáticas da sexualidade, Educação Sexual ou prevenção à violência sexual na infância. Este estudo se justifica da necessidade de enfrentamento à violência sexual contra a criança, visto que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou em 2022, que mais de 10% das vítimas de estupro de vulnerável tinham entre de zero a cinco anos de idade, tal faixa etária corresponde ao atendimento realizado pela Educação Infantil, tanto na esfera pública como rede privada de ensino. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica qualitativa, descritiva tipo documental. Foram analisados os objetivos de aprendizagens descritos nos cinco campos de experiência da BNCC etapa Educação Infantil (zero a cinco anos) e a partir da descrição do seu conteúdo, organizou-se três categorias temáticas: (1) o explícito, (2) o oculto e (3) o inexistente. Denota-se assim, a evidência de objetivos de aprendizagens que suscitam para que a temática seja trabalhada com as crianças. Assim, com o intuito de contribuir com a prática pedagógica dos professores que atuam na educação infantil, o estudo ainda descreve sequências didáticas por faixa etária por meio de olhares a partir da temática violência sexual que o documento não aborda explicitamente, mas que é evidenciado. Com base neste material, ressalta-se a importância da Educação Sexual na Educação Infantil, considerando-se possível ampliar o olhar para a sexualidade das crianças e contribuir com o enfrentamento à violência sexual.