O papel da burocracia no processo de implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): o caso do IF de Passos (MG)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Ana Marcelina de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Burocracia; Burocratas de médio escalão; Política de educação profissional; Implantação dos institutos federais; Bureaucracy; Bureaucrats mid-level; Deployment of Federal Institutes; Professional education policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/137854

Este trabalho aborda a política pública de educação profissional que, através do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, proporcionou a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e a abertura de novas unidades de ensino em diversas regiões do país entre os anos de 2003 e 2014. Uma dessas unidades de ensino de IF localiza-se na cidade de Passos (MG), cujo processo de implantação foi conduzido primordialmente por atores pertencentes ao próprio instituto, integrantes da burocracia pública. Esses atores ocupavam cargos comissionados próprios das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que em correlação/equiparação com os Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) foram enquadrados como integrantes da burocracia de alto escalão do governo federal. No entanto, à medida que empiricamente se observa a atuação desses atores percebe-se que ela está bem mais relacionada ao papel desempenhado pela burocracia de médio escalão. Cavalcante e Lotta (2015, p. 13) afirmam que os Burocratas de Médio Escalão (BMEs) são atores relevantes no processo de implementação de políticas públicas e a importância dessa burocracia está justamente em ser o elo entre o alto escalão e os executores das políticas públicas. Ao estudar a política pública de educação profissional parte-se do pressuposto de que, embora sejam materializadas através dos governos, as políticas públicas envolvem vários atores e níveis de decisão (SOUZA, 2006), advertindo sobre o aspecto deliberativo e muitas vezes discricionário do processo de produção de políticas públicas. Nesse sentido, para melhor compreender a política pública de educação profissional, a criação dos institutos federais e a atuação dos atores envolvidos no processo de implantação do campus de IF na cidade de Passos (MG), este trabalho pautou-se em uma revisão de literatura sobre os temas: educação profissional; criação e expansão da rede federal de educação profissional; conceitos, enfoques e implementação de políticas públicas; e burocracia pública, com foco na burocracia de nível intermediário. Pautou-se também na realização e análise de entrevistas com três atores-chave do processo de implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais em Passos (MG). Este trabalho também procura se valer dos enfoques de Avaliação de Políticas Públicas (EAv) e de Análise e Políticas Públicas (EAn), que tratam da dimensão programas sob diferentes perspectivas. Para o EAv a implantação do campus do IF atendeu às dimensões estabelecidas pelo Plano de Expansão da Rede. E com o EAn considera-se que o plano materializou a política (policy) através de seus processos políticos (politics) e instituições políticas (polity). Por fim, os atores envolvidos na implantação do campus do instituto federal em foco foram fundamentais para esse processo, sendo denominados de burocratas de alto escalão, mas atuaram conforme o papel desempenhado pela burocracia de médio escalão. Sua atuação ocorreu principalmente na intermediação de ações da política, na aplicação das diretrizes da política e na coordenação de ações entre superiores e subordinados, ou seja, em aspectos que proporcionaram a implementação da política pública de educação profissional.