Educação física nos anos iniciais na rede municipal de educação de São José do Rio Preto – SP: sob a perspectiva dos atores da educação

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Garcia, Emanuela Maria Montoro Hernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação física escolar; Professor especialista; Polivalente; Educação municipal; Bronfenbrenner
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/251172

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 (BRASIL, 1996) inclui a Educação Física como componente curricular obrigatório na Educação Básica. Entende-se que tal componente deva ser ministrado por profissional devidamente graduado nessa área. No entanto, alguns municípios não aplicam essa lei, visto que tais aulas ficam a cargo do professor polivalente, no caso do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), sendo que os alunos terão contato com professor especialista somente no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). O objetivo desta pesquisa foi analisar, refletir e buscar estratégias para alterar o contexto da cidade de São José do Rio Preto – SP a partir da visão dos atores da escola, em relação ao fato de ainda não existir profissionais especialistas em Educação Física responsáveis por ministrar tal componente curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. A metodologia adotada foi do tipo qualitativa-exploratória, os participantes foram selecionados por amostragem não probabilista intencional, as informações foram obtidas mediante análise documental e foi aplicado um questionário aos participantes. Fizeram parte da pesquisa 26 professores (3 especialistas e 23 polivalentes), 5 gestores, e a Secretária Municipal de Educação. A análise dos dados ocorreu a partir da Teoria Bioecológica de Desenvolvimento Humano (TBDH) proposta por Bronfenbrenner (1996). Um fator marcante nos resultados foi a recusa da Secretária da Educação em responder o questionário, demonstrando, segundo a TBDH, interferência do exossistema, em razão de decisão tomada por pessoas que não participam diretamente do Microssistema aulas de Educação Física nas escolas. Diante da perspectiva dos participantes, constatamos que estes compartilham do entendimento de que o especialista na área detém mais subsídios para ministrar essas aulas em todos os níveis do ensino fundamental, e que a morosidade na implementação da lei ocorre por questões de políticas públicas na administração da cidade. Portanto, indicamos três propostas de solução: 1) a longo prazo, uma alteração na legislação municipal – exossistema –, inserindo o profissional de Educação Física como o responsável por estas aulas em todos os anos do ensino fundamental, como previsto nas legislações em curso (federal e estadual – macrossistema); 2) a médio prazo, retomar o Ensino Integral na Rede Municipal com estes especialistas ministrando as aulas nos anos iniciais, mesmo que no contraturno, como já existiu em administrações anteriores; 3) a curto prazo, uma alteração no microssistema por meio da formação continuada dos polivalentes, dando-lhes subsídios para ministrar as aulas em questão e cumprir os objetivos propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos anos iniciais deste componente curricular. Conforme proposto na TBDH, uma mudança em um dos componentes do microssistema pode reverter ou minimizar os danos na formação dos escolares na atual situação. Sendo assim, espera-se contribuir positivamente para a melhoria da qualidade da educação municipal.