Territórios subordinados: análise da política de desenvolvimento territorial a partir da produção de óleo de palma pela Agropalma em assentamentos de reforma agrária no Pará

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Oliveira Neto, Adolfo da Costa [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento territorial; Agrocombustíveis; Óleo de palma; Agropalma; Amazônia; Territorial development; Agrofuels; Palm oil; Amazon; Développement du territoire; Agrocombustibles; Aceite de palma
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/151496

Entre 2004 e 2013 o governo federal implementou políticas no espaço agrário como resposta às pressões, por um lado, de movimentos sociais e socioterritoriais camponeses e, por outro lado, de representantes do agronegócio que buscaram viabilizar seus interesses. Estas pressões resultaram em políticas que buscavam fortalecer os territórios camponeses enquanto que, por outro lado, avançaram a territorialização do capital no campo, incentivando principalmente a produção de commodities. O reconhecimento deste conflito é o objeto deste estudo, investigando principalmente como a atual política de desenvolvimento territorial pensada para Amazônia a partir da dendecultura impactou nos territórios camponeses. Tomamos como referência os processos que desenvolvidos no nordeste paraense, como um campo de luta na Amazônia onde, a partir da mobilização de diversos sujeitos, esta política avançou a passos largos. O recorte foi feito nas ações do Grupo Agropalma, que é o líder nacional na produção de óleo de palma e pioneiro na integração subordinada do campesinato beneficiário de programas de reforma agrária para a produção de óleo de palma. A empresa atua nos municípios de Moju, Acará, Tomé-açu e Tailândia e o período analisado foi de 2004 a 2013. Para compreender o objeto, realizou-se pesquisa quanti-qualitativa, recorrendo à revisão bibliográfica, coletando dados a partir de análise documental, levantamento de dados estatísticos, entrevistas semi-estruturadas e observação de campo realizada no Complexo I da Agropalma e nos assentamentos de desenvolvimento comunitário Arauai I, Arauai II e Soledade. A análise indica que há hegemonia do Paradigma do Capitalismo Agrário no discurso e nas ações do Estado, da empresa e das duas associações de desenvolvimento comunitário que representam os sujeitos que estão integrados à Agropalma. Esta hegemonia está associada à retomada do cultivo do dendê como um novo ciclo de avanço do cultivo na Amazônia e o controle do sistema agrícola do dendê sobre o território do nordeste paraense a partir do modelo denominado de agronegócio. Este controle reestruturou o campo na região e impactou diretamente no volume e área destinada à pecuária, extrativismo de madeira e produção de mandioca, como principais atividades desenvolvidas na região. Desde o início das suas atividades na década de 1980 até o final do período analisado, a Agropalma constituiu um sistema territorial que permite a integração entre as áreas de cultivo, as industrias de processamento do óleo de palma, as estradas, portos e o seu centro de comando, estado de São Paulo. Nos projetos de assentamento, tem-se a consolidação do projeto de integração subordinada, com integração completa do território camponês à lógica do agronegócio e a definição da sua renda às dinâmicas da bolsa de valores sem que nenhum dos sujeitos entrevistados seja contra o mecanismo criado pela empresa ou não esteja satisfeito com o incremento da renda que o projeto representa. No entanto, mesmo com esta constatação, o campesinato resiste no território a partir da construção de sítios, retomada da policultura, produção de farinha e criação de pequenos animais. Neste contexto, a subordinação do território camponês não significou a extinção do campesinato subordinado e sim a sua recriação.