| Resumo: |
Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais da Argentina e do Brasil. Conclui-se que existe uma diversidade em torno dos interesses, objetivos, agendas, expectativas e limitações desses governos em torno de suas relações internacionais. O Mercosul apresenta uma arena de maior potencial às cidades, principalmente as grandes, aos governos locais com maior vontade política por parte de seus representantes e para aqueles localizados em regiões de fronteira. São apresentadas características particulares do Mercosul, da Argentina, do Brasil e de seus governos subnacionais auxiliando no entendimento de um fenômeno internacional muito recente que demanda estudos constantes. Os governos subnacionais não devem ser tratados de forma coesa, mas sim com diferenciações, o que acaba por relativizar a afirmação categórica da literatura especializada em dizer que os blocos regionais representam esferas de potencial para as subnacionalidades de maneira geral. Assim, o Mercosul poderia trazer maior efetividade aos atores subnacionais a partir da construção de um projeto conjunto entre eles não pautado em interesses particulares. |
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