Políticas para as mulheres e educação: entre as armas do enfrentamento à violência contra a mulher e as lutas por emancipação

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Luciane Carreiro Jorge Santos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas para as mulheres no Brasil; Opressão feminina; Violência contra a mulher; Planejamento de políticas sociais e educacionais; Emancipação das mulheres; Políticas para las mujeres en Brasil; Opresión femenina; Violencia contra las mujeres; Planificación de políticas sociales y educativas
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/258231

Essa pesquisa de dissertação de mestrado acadêmico em educação tem como temática as concepções de opressão feminina e de violência contra a mulher presentes nos documentos das políticas federais para as mulheres no Brasil. Com foco nas conferências nacionais de políticas para as mulheres no período de 2004 a 2011, buscamos evidenciar suas significações, vínculos, enredamentos e rebatimentos nas políticas educacionais do início do século XXI. O problema da investigação científica é explicitado por meio das seguintes indagações: que concepções e palavras-chave se encontram nesses documentos oficiais e significam e ressignificam conceitos, expressões e termos referentes às normativas de planejamento das políticas para as mulheres particularmente no âmbito educacional? Quais as visões de violência contra a mulher são propagadas nos documentos selecionados? Essas visões estão articuladas de forma concreta com os interesses de determinadas classes e frações de classes e induzem a formulação de políticas públicas compensatórias, assumindo o caráter de estratégias para a administração dos conflitos sociais associados à opressão feminina? Quais as orientações das políticas de proteção às mulheres e as relacionadas à destituição dos direitos da mulher que se capilarizam nos processos de educação escolar? Nosso objetivo principal é, portanto, investigar as concepções de opressão feminina e violência contra a mulher por meio do estudo dos conceitos subjacentes aos termos e expressões “igualdade e equidade de gênero”, “solidariedade”, “autonomia” e “empoderamento”, presentes nas diretrizes das políticas para as mulheres. Nossa hipótese principal é que o assim denominado “enfrentamento da violência contra a mulher”, no contexto da educação escolar, tem se conectado a uma concepção do desenvolvimento das competências socioemocionais que traduz a violência contra as mulheres como uma questão intersubjetiva, passível de solução por meio de práticas individuais de manejo das emoções e dos sentimentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método do materialismo histórico e dialético, na forma de um estudo teórico e documental. Almejamos contribuir, na realização dessa pesquisa, para uma análise das múltiplas determinações dos fenômenos da opressão às mulheres e da violência machista no Brasil na conjuntura do atual modo de produção capitalista e suas implicações na educação básica.