Entre o chicote e a fogueira: escravidão e Inquisição portuguesa nos séculos XVII e XVIII

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Lima, Monique Marques Nogueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Inquisição portuguesa; escravidão moderna; senhores e escravos; heresia; cativeiro; The portuguese Inquisition; slavery; masters and slaves; heresy; captivity; Inquisición portuguesa; esclavitud moderna; amos y esclavos; herejía; cautiverio
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204845

O Santo Ofício da Inquisição de Portugal, como um Tribunal da Igreja, julgou e sentenciou, entre os séculos XVI e XIX, acusados de crimes contra a fé e contra a moral católica. Registros desse ritual foram deixados em longos e detalhados processos instaurados para a apuração das denúncias de heresia e, dentre os diferentes relatos, não foi incomum a presença de africanos e descendentes acusados na Mesa dos inquisidores. Com atenção a tais aspectos e considerando o conjunto dos estudos especializados, a presente tese tem como objetivo geral compreender como a Inquisição portuguesa mediou e se tornou conhecedora da dinâmica da escravidão no reino e na colônia lusa da América, limitando as práticas religiosas ancestrais dos escravos e fiscalizando suas atividades cotidianas no trato com os proprietários e outras pessoas de seu convívio. Para tanto, a partir, principalmente, da análise dos autos inquisitoriais disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), mas também dos regimentos da Inquisição e, ainda, de outros documentos do Tribunal (Cadernos do Nefando, Cadernos do Promotor) e obras jurídicas da época, propõe-se mapear os tipos de heresias atribuídas aos africanos e seus descendentes e, prioritariamente, observar como a ação inquisitorial interferiu no contato entre escravos e seus senhores. Com especial atenção aos casos que se referiam às chamadas práticas mágico-religiosas e aos classificados como desvios morais (de forma particular, a sodomia), o objetivo é entender como, no espaço que une a colônia portuguesa da América ao espaço de jurisdição do tribunal lisboeta no reino, entre os séculos XVII e XVIII, a Inquisição atravessou o mundo do cativeiro.