O debate sobre a democratização da comunicação no Brasil no pós-Confecom (2010-2017)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Demarchi, Carlos Henrique
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Democratização da comunicação; Confecom; Movimentos sociais; EPC; FNDC; Democratization of communication; Social movements
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/182594

A presente pesquisa está inserida no contexto de ampliação do debate público sobre as políticas de comunicação no Brasil. O objetivo mais amplo do estudo é analisar, a partir das ações do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), como se deu o debate em relação à democratização da comunicação no período posterior à 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. A conferência é tomada como um marco nas discussões sobre a comunicação e refletia os anseios de segmentos sociais para debater com o governo e o setor empresarial a construção de um novo Marco Regulatório para a área. De forma mais específica, o trabalho também se propõe a identificar as pautas desenvolvidas pelo FNDC e movimentos sociais congregados e seus desdobramentos após a Confecom. O recorte temporal da pesquisa abrange o período 2010-2017, considerando também o contexto e os antecedentes da conferência. Para o desenvolvimento da investigação, recorreu-se à análise de documentos, com o levantamento da legislação da comunicação, consulta a relatórios, clipping e estatuto do Fórum, bem como as resoluções aprovadas nas reuniões plenárias do FNDC no período delimitado. Outro recurso metodológico adotado foi a realização de entrevistas com representantes de organizações afiliadas ao FNDC que participaram da XX Plenária em 2017; com deputados federais ligados às causas da democratização da comunicação no Congresso Nacional e com pesquisadores do campo de políticas de comunicação que participaram das atividades da Conferência Nacional de Comunicação. Nossa hipótese é de que as pautas pela democratização da comunicação apresentadas pelo FNDC enfrentaram dificuldades para avançar após a 1ª Conferência de Comunicação, devido à atuação de dois atores importantes neste processo: o governo e os empresários de radiodifusão. Constatou-se que a agenda do Marco Regulatório deixou de ser prioritária nas atividades do Fórum. Apesar das tentativas dos movimentos sociais em conquistar maior participação social na área, as políticas públicas prosseguiram favorecendo os atores hegemônicos. O debate sobre a democratização da comunicação ainda está distante da maioria dos cidadãos, havendo a necessidade de as organizações repensarem as estratégias e ações desenvolvidas.