Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Gonçalves, Thiago Leite |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/238530
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Resumo: |
Destacada a importância da agricultura familiar para o Brasil como principal mantenedora da ocupação humana no rural e produtora majoritária dos alimentos agrícolas consumidos internamente, este trabalho tem como objetivo geral apresentar um panorama sobre a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – o PRONAF. O PRONAF é um programa federal com função de subsídio aos agricultores familiares no custeio e no investimento de atividades geradoras de renda que possibilitem a sua permanência e o desenvolvimento do estabelecimento ou empreendimento rural, sendo estas produtivas, capacitivas, comerciais, compras de cota parte, de preservação da natureza e agropecuárias ou não – como o artesanato, a indústria caseira e o ecoturismo. Reconhecendo que o agricultor familiar é o camponês, o beneficiário da Reforma Agrária, o remanescente de quilombos, o indígena, o extrativista, o pescador artesanal, o ribeirinho, o aquicultor, o silvicultor e o pequeno produtor rural, se faz necessário o estudo da operacionalização do programa em função da equidade em sua distribuição geográfica. Para tal, os métodos abordados partem de uma revisão sobre os dispositivos legais do programa de 1996 a 2015 a partir da consulta realizada junto ao sítio eletrônico do Planalto Federal e da distribuição espacializada do número e do valor de contratos concedidos municipalmente entre custeio e investimento em todo território brasileiro no período compreendido entre 1999 e 2022. Os dados do programa foram agrupados por períodos governamentais, de forma a promover a comparação dos montantes financiados e a sua adesão territorial. Os valores monetários foram corrigidos de acordo com o IPCA de junho de 2022. O software utilizado para a construção dos mapas foi o Philcarto, a matriz cartográfica de 2015 adquirida do IBGE, e o editor para finalização de cores e edição o Inkscape. Durante a introdução buscou-se apresentar o contexto secular que formou o PRONAF, caracterizado pela apresentação dos sistemas tradicionais de produção agrícola e pecuário, os seus processos de transformação e o desenvolvimento com foco em latifúndios e na exportação, a formação dos arranjos agroindustriais, a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural e o fornecimento público de assistência técnica e extensão rural. A ação desempenhada pelo PRONAF é recente no cenário de incentivo público às atividades rurais e foi resultante de lutas dos agricultores familiares. Agricultores estes que apesar da árdua competição iniciada na Revolução Verde, mantiveram-se resilientes em função do pertencimento adquirido por suas relações culturais, sociais, trabalhistas e econômicas integradas à natureza e à ação comunitária local. |