O papel das políticas públicas na resistência dos assentamentos rurais: o PA Dom José Mauro em Uberlândia (MG)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Guimarães, Alessandra Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Assentamentos rurais; Agricultura familiar; PAA; PNAE; Uberlândia (MG); Rural Settlements; Family farming; Public policies; Land settlement patterns; Asentamientos rurales
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192953

O município de Uberlândia (MG) possui quinze projetos de assentamentos rurais e, para a realização desta pesquisa, elegemos o assentamento Dom José Mauro como objeto de estudo, por ainda não possuir uma cooperativa ou associação que auxilie os assentados na comercialização dos alimentos pelos mercados institucionais e, também, pelo fato de ser o segundo maior assentamento do município, com 197 famílias assentadas em uma área de 4.470 hectares. Aplicamos a entrevista semiestruturada em 20% do número de famílias assentadas, o equivalente a 40 entrevistas. A proposta desse estudo é analisar a efetividade das políticas públicas no assentamento rural Dom José Mauro, com o objetivo de verificar se elas contribuem para a permanência das famílias em seus lotes. Diante disso, defendemos a tese de que tanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) contribuem efetivamente para a permanência das famílias em seus lotes, para o fortalecimento dos agricultores familiares e para a estruturação de suas organizações no município de Uberlândia (MG). No assentamento Dom José Mauro, encontramos famílias que praticam diferentes atividades para continuarem na terra, desenvolvendo atividades ligadas ao cultivo de alimentos, à pecuária leiteira e também prestando serviços fora de sua propriedade, além da participação nos mercados institucionais. Essas atividades constituem formas encontradas para gerar renda nos estabelecimentos, plantando, produzindo, cultivando e comercializando produtos. Por meio da realização dessa pesquisa, constatamos que 10 famílias participam do PAA e do PNAE, cultivando e comercializando os alimentos produzidos em suas propriedades. A participação nos programas foi uma alternativa encontrada por elas para terem um mercado consumidor de seus alimentos, possuindo garantia na venda de seus produtos e, principalmente, de que iriam receber pelos alimentos que foram vendidos. O mercado institucional proporcionou meios para que os agricultores familiares continuassem sua reprodução no campo, demonstrando que as políticas públicas podem ser eficazes e beneficiar vários segmentos ao mesmo tempo, desde os agricultores que cultivam os alimentos até as pessoas que os consomem, proporcionando uma alimentação saudável. Acreditamos que essas atividades desenvolvidas por eles foram fruto de muita luta e de conquistas ao longo dos anos no assentamento, que proporcionou meios para que as famílias tivessem condições de permanecerem em seus lotes. Tanto o PAA quanto o PNAE são programas que visam o fortalecimento e a valorização das famílias que vivem no campo, desse modo, a partir da participação nesses programas, os agricultores familiares têm a possibilidade de incrementar sua renda mensal, sendo uma estratégia utilizada por eles para garantir sua reprodução no campo. Constatou-se que as famílias assentadas que acessam os programas encontraram, nos mercados institucionais, uma forma de permanecerem em suas terras, pois possuem a garantia de que receberão o valor dos produtos que foram vendidos, podendo fazer planos para investir em seus lotes, agregando valor aos produtos e obtendo geração de renda.