Impactos do Programa ABC de Crédito Rural na Sustentabilidade dos Sistemas Agrícolas de Produção no Estado de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Campos, Marcelo Odorizzi de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Sensoriamento remoto; Políticas Públicas; Uso da Terra; Desenvolvimento Sustentável; Pastagens; Crédito Rural
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/243786

Globalmente, a agricultura é responsável por 11%, 47% e 58% do total das emissões antrópicas de CO2, CH4 e N2O, respectivamente. No Brasil, as alterações no uso da terra e florestas são frequentemente responsáveis por mais de 70% das toneladas de CO2 equivalentes (tCO2eq.) emitidas. Buscando reverter este cenário o Brasil, em acordos internacionais firmados em 2009 e 2015, comprometeu-se a reduzir emissões de gases de efeito estufa em 38,9% até 2020, e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030. Para cumprir essas metas, o governo federal criou, em 2011, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), para financiar tecnologias de mitigação e adaptação às alterações climáticas. Utilizando como recorte espacial o estado de Minas Gerais, a hipótese desta pesquisa compreende que o crédito rural do Programa ABC transformou o uso e ocupação do solo e as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), incentivando sistemas agropecuários sustentáveis para reduzir a pegada de carbono da agricultura brasileira. Assim, utilizando diferentes recortes temporais, este trabalho teve como objetivo: (i) estabelecer relações entre o fluxo de crédito rural do Programa ABC e características agropecuárias dos municípios de Minas Gerais; e (ii) determinar o impacto do Programa na adopção de tecnologias de mitigação e uso do solo, bem como no CO2 equivalente (tCO2eq.) emitido pelos municípios. Este trabalho utilizou análises de estatística descritiva, regressão linear, correlação Spearman e teste de hipótese. Baseando-se em ferramentas e dados de sensoriamento remoto, valores e contratos do Programa ABC, dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estimativas de tCO2eq. Os resultados responderam o primeiro objetivo, demonstrando que o crédito é acessado principalmente por municípios com maiores concentrações de pastagens degradadas, seguido por municípios produtores de Silvicultura e Bovinos. Para o segundo objetivo, observou-se que o crédito do Programa impactou a redução de pastagens de intermediaria degradação, e causou o incremento de Bovinos e pastagens de boa qualidade. Entretanto, não foi observado impacto sobre as tCO2eq. emitidas pelos municípios em Minas Gerais. Concluiu-se que o acesso ao Programa teve um impacto significativo no uso e ocupação do solo através da adoção de métodos de produção agropecuário mais sustentáveis, entretanto, não foi observado impacto da redução de GEEs.