Governo local em uma capitania sem governador (São Paulo, 1748-1765)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Funchal, William de Andrade [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Administração colonial; Câmara municipal; São Paulo; Colonial administration; Municipal council
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/147130

A proposta deste estudo é investigar o funcionamento da câmara municipal de São Paulo no período no qual a capitania esteve politicamente subordinada ao governador do Rio de Janeiro e ao governador militar de Santos, entre 1748-1765. Com base na vasta literatura sobre a instituição camarária, a hipótese inicial deste trabalho era de que a governança local teria se posicionado a favor da decisão da Coroa portuguesa em suprimir o governador da capitania em virtude das reformas político-administrativas aplicadas no centro-sul que visavam otimizar a exploração dos sertões minerais. A pesquisa, contudo, revelou que a câmara foi contrária à supressão da autonomia, embora essa reação tenha ocorrido apenas nos anos iniciais e finais desse intervalo. Mas a mudança mais significativa foi o reordenamento da interlocução dos camaristas com o funcionalismo régio, o que assegurou as bases de sua governabilidade. A sobrevivência da instituição camarária e a manutenção de sua jurisdição em uma capitania sem governador contribuíram para comprovar seu vigor institucional. Por outro lado, a pesquisa demonstrou que essa supressão de governador pode ser melhor compreendida se vinculada às tensões entre as coroas ibéricas na definição de suas balizas geográficas na América. Para entender esse momento singular da história da câmara de São Paulo, de sede de uma capitania sem autonomia administrativa, foi feito um recuo ao período do governo de D. Luís Mascarenhas (1739-1748) para definir o comportamento político da câmara no período posterior, tendo como referência a relação com esse general. No que concerne à documentação foram utilizados acervos especialmente administrativos de âmbito municipal e ofícios trocados entre as autoridades régias.