As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Trevisani, Renato César [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Direito do trabalho; Direito constitucional - Brasil; Trabalho - História; Direito constitucional; Relação de trabalho; Relação emprego; Labor right; Constitutional right; Labor relation; Job relation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/89901

Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão “relação de trabalho”. Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez necessário. Este estudo perquire as relações de trabalho, como gênero e de emprego, como espécie, até então existentes, tentando demonstrar um melhor conceito e entendimento da relação havida entre duas pessoas, uma face à outra, com a prestação de serviços e correspondentes obrigações diante da área de concentração desta Universidade a ser obedecida. Busca pela compreensão das situações que envolvem o trabalho como fator definidor de se alcançar um fim previsto e determinado. Exibe conclusões ao final de cada capítulo com o propósito de sedimentar as informações até então lançadas.