A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Sartori, Guilherme Rocha [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Crime sexual; Crime contra as meninas; Defloramento - Bauru (SP); Crime of rape
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/88714

Nesta pesquisa, investigamos as relações de gênero, as relações de poder e as práticas sociais que permeiam o discurso jurídico, personificado na figura de seus agentes (delegados de polícia, escrivães de polícia e médicos legistas), na averiguação dos crimes de defloramento (atual crime de sedução); juntamente com a análise do perfil sociocultural das mulheres, na condição de vítima, e dos homens indiciados, no momento de instauração dos autos. Para tanto, realizamos pesquisa minuciosa de 67 inquéritos policiais da Comarca de Bauru (SP), entre os anos de 1920 e 1940, que foram instaurados por crime de defloramento. Durante o procedimento de averiguação dos crimes, são estabelecidas disputas, com assimetrias de poder, no interior dos autos, entre diferentes discursos (do delegado de polícia, dos médicos legistas, do indiciado e da pretensa vítima) pela produção da verdade sobre o incidente. Ao final dos autos, de acordo com o desfecho, a verdade sobre o incidente produzida pode contemplar uma forma de sentenciamento ou uma forma de resolução, minimamente, satisfatória para os conflitos que envolviam violência de gênero, no período em questão. Entre as duas formas, perpassa uma infinidade de adequações do rigor da lei em vista das tramas do cotidiano e das expectativas dos diferentes sujeitos envolvido, assim como os anseios e entendimentos de uma sociedade acerca das representações de gênero.