Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Florian, Fabiana [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Politicas publicas; Abastecimento de alimentos; Nutrição; Agricultura familiar; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/115658

O marco inicial que influenciou a concepção e a implementação de ações na área de alimentação e nutrição no Brasil situa-se nos anos 40, com o inquérito de Josué de Castro. A partir dos anos 50 até os anos 70 foram diversos os programas governamentais implantados e extintos, muitos deles com postura assistencialista e marcados por ações centradas na distribuição de alimentos para frações da população socialmente mais vulneráveis à desnutrição. O clima de redemocratização, que marcou os anos 1980, passou a gerar modificações nas políticas sociais brasileiras, dentre as quais descentralização administrativa e estímulo à participação da população no conjunto das ações sociais. Nesse contexto foram propostos e implementados programas envolvendo ações de política pública voltadas para a alimentação e nutrição com alterações na forma de implantação e gestão dessas políticas. O presente trabalho tem por objetivo geral caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Araraquara-SP, bem como registrar conhecimentos e percepções dos atores sociais envolvidos – gestores, produtores agrícolas e entidades beneficiárias – sobre as características e as contribuições dos referidos programas. Foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e de pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico possibilitou suporte teórico conceitual, histórico, legal e empírico, este pelo confronto com outros estudos de caso. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de Estudo de Caso – do PAA e do PNAE - em Araraquara, município considerado locus privilegiado para a realização da investigação proposta, por dispor de experiência em alimentação escolar municipalizada e presença de elevado número de pequenos produtores rurais assentados no município e seu entorno. Trata-se de uma pesquisa com enfoque qualitativo...