O Acordo do Aquífero Guarani e a ótica da integração regional

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Leite, Maria Luísa Telarolli de Almeida [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: MERCOSUL; Aquífero Guarani; Governança; Gestão; MERCOSUR; Guarani Aquifer; Governance; Management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/154202

Esta dissertação se propôs a analisar o histórico e os desdobramentos da assinatura do Acordo do Aquífero Guarani (2010), no âmbito do MERCOSUL. A pesquisa buscou pensar se é possível tratar o meio ambiente – mais especificamente a água, devido a sua já reconhecida importância como fonte de conflito e cooperação – como um dos eixos de ação conjunta entre os países por meio de sua gestão compartilhada. Sendo este um tema relevante, foram analisados quais os progressos alcançados nesse sentido e sua relação com ótica da integração entre países que possuem reservas hídricas compartilhadas extremamente ricas e de interesse não apenas regional, mas também mundial, uma vez que a escassez desses recursos se faz presente no dia a dia de diversas populações ao redor do globo. Em suma, a pesquisa teve como fulcro observar em que medida o projeto de integração do MERCOSUL facilitaria ou não a cooperação na gestão do recurso hídrico. Pretendeu-se analisar a governança internacional engendrada no acordo do Aquífero Guarani, o que pressupõe a criação de estruturas supranacionais e extrapola os limites que caracterizam o MERCOSUL do modo como foi concebido, enquanto projeto intergovernamental. Ademais, foi interesse desta dissertação refletir também sobre o modo como a concepção do acordo do Aquífero, embora secundária em relação ao perfil comercial dominante do bloco, poderia ser um estímulo ao aprofundamento da integração entre os países, questão que é debatida, mas aguarda ainda ações mais concretas para sua efetivação.