O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Costa, Érika Cristina de Menezes Vieira [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Sociologia; Historia oral; Civilização moderna; Autoridade; Direito familiar; Poder familiar - Destituição; Power family; Authority; Gender and oral reports
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/88829

O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos. Referido poder é atribuído aos pais pelo Estado e este é fiscalizador do exercício legal do mesmo. Ao Estado compete fiscalizar e controlar a relação entre as partes integrantes do Poder Familiar (pais e filhos), para que os direitos e deveres sejam cumpridos, sem desrespeito aos ditames da lei e os seus limites. Para efetivação deste estudo, a metodologia utilizada foi a História Oral, em que se buscou por meio de relatos registrados pelo gravador, verificar a representação que os operadores do direito têm a respeito dos problemas que culminam na destituição do Poder Familiar, bem como a conseqüente política judiciária na comarca de Marília. Ressaltou-se ainda as significativas alterações legislativas em que o poder antes concedido apenas ao pai (Pátrio Poder) passou a ser exercido igualmente pelo pai e mãe (Poder Familiar). Alterações estas que decorrem da transição de comportamentos e valores (modernidade), ocasionado pela modernização. Por fim, analisou-se o discurso jurídico dos entrevistados à luz das construções das relações de gênero.