Trabalho colaborativo na área da Educação e Saúde em municípios do interior do estado de São Paulo: análise dos Planos Municipais de Educação (PME)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Freitas, Lívia Helena de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Serviços de Apoio da educação especial; Intersetorialidade entre educação e saúde; Plano Municipal de Educação; Políticas públicas em educação especial; Special education support services; Intersectoriality between education and health; Municipal Education Plan; Public policies in special education
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/235909

Educação Especial se constituem e como se relacionam com as demais áreas envolvidas na atuação com o PAEE assume especial relevância, particularmente no que diz respeito à parceria com os serviços de saúde. Sob esta perspectiva, compreendemos que tal parceria pode se constituir de maneira colaborativa, o que vem sugerir que a interlocução entre as áreas da saúde e da educação pode configurar-se como suporte, a partir do maior envolvimento dos profissionais de saúde em tal suporte, assim como dos professores especialistas em tal colaboração, de maneira que o trabalho em conjunto entre esses profissionais, na condição de suporte, propicie um atendimento mais completo a este alunado. Sob essa hipótese, surgem os seguintes problemas de pesquisa: a interface entre saúde e educação, do ponto de vista da atuação colaborativa, tem sido compreendida e operacionalizada como meta política, no que diz respeito ao PAEE no plano municipal de educação (PME)? Em caso afirmativo, como esta interface tem sido constituída na condição de suporte a este alunado no PME? Frente a tal hipótese e questionamentos, este estudo tem como objetivo analisar de que modo a interface entre saúde e educação, no que diz respeito ao PAEE, figura nos planos municipais de educação dos 14 municípios da área de abrangência de uma Diretoria de Ensino sediada num município de médio porte do interior paulista, disponibilizados no formato de domínio público nos sites de suas prefeituras. A metodologia de análise caracterizou-se como descritivo-interpretativa e se deu a partir de três eixos temáticos: 1) “Características educacionais em conformidade com o PME dos municípios”, que compreendeu as características gerais da organização e categorização dos serviços educacionais disponíveis em cada município; 2) “Descrição das características educacionais voltadas à Educação Especial de acordo com o PME de cada município” e 3) “Características sobre intersetorialidade saúde e educação na perspectiva do trabalho colaborativo”, que reuniu os dados referentes à relação saúde educação voltada ao PAEE. Os resultados indicaram, quanto ao eixo um que após a análise da microrregião de Marília, nas cidades com maior população estimada há uma quantidade maior de escolas e serviços educacionais, já as cidades com menor população contam com pouquíssimas escolas e às vezes nenhum serviço adicional além da obrigatoriedade. Em relação ao eixo dois, observamos que em 9 municípios de um total de 14 há salas de recursos multifuncionais, seguindo assim as normativas brasileiras. No que diz respeito ao eixo três, foi possível verificar que as ações conjuntas de profissionais das áreas da saúde e educação, são fundamentais para apoiar o trabalho das escolas e o desenvolvimento integral do aluno PAEE. Tais resultados permitiram concluir que o quanto maior o vínculo entre as áreas da saúde e educação, com uma equipe multidisciplinar de forma colaborativa, será o sucesso para que o PAEE tenha um pleno desenvolvimento.