A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rocha, Jefferson Alves [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Estado; Gestão escolar; Cidadania; Participação social; State; School management; Citizenship; Social participation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/144516

O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fim de verificar como é desenvolvida a gestão democrática nas políticas educacionais locais, apreendemos como se dá a participação social da classe trabalhadora na ordem democrática neoliberal. Sob o pressuposto da luta de classes, analisamos a questão da cidadania e da participação social na medida em que são ressignificados para a classe trabalhadora, porém, entram em contradição com a ordem social estabelecida, o que nos permite discutir a real dimensão democrática destes direitos.