A diplomacia nas águas: cooperação e discórdia nas relações entre Brasil, Paraguai e Argentina em torno da Bacia do Prata (1966-1979)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Barros, Luiz Eduardo Pinto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Aproveitamento do Rio Paraná; Estratégias de atuação diplomática; Energia; Utilization of the Paraná River; Strategies of diplomatic action; Energy; Aprovechamiento del Río Paraná; Estrategias de actuación diplomática; Energía
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/180678

A presente pesquisa é dedicada a um tema que ficou marcado na história das diplomacias do Brasil, Paraguai e Argentina, pois exigiu destes países habilidade para defenderem seus interesses na Bacia do Prata. Entre 1962 e 1966, Brasil e Paraguai vivenciaram um intenso litígio fronteiriço sobre a soberania de Sete Quedas, localizada no oeste do estado do Paraná, tendo em vista que esta era uma região produtiva para gerar energia elétrica. O impasse foi solucionado em junho de 1966 com assinatura da Ata das Cataratas definindo que os dois países usufruiriam dos recursos hídricos da área. Porém, o Estado argentino estava atento ao processo de negociação para construção da hidrelétrica binacional brasileiro-paraguaia, pois isto poderia afetar o aproveitamento do Rio Paraná a jusante. Ao longo da década de 1970, a Argentina insistiu na tese da “consulta prévia” a respeito da construção de Itaipu e que não era aceita pelo Brasil. As relações entre ambos os países sofreram maiores dificuldades de entendimento a partir do momento em que a Argentina manifestou interesse em construir a hidrelétrica de Corpus em conjunto com o Paraguai e insistia que a construção desta deveria ser compatível com Itaipu, sendo por isso a necessidade de um Acordo Tripartite, firmado apenas em 1979. Entre 1966 e 1979, os três países se relacionaram num processo de cooperação e discórdia, ocorrendo neste período às assinaturas dos Tratados de Itaipu (Brasil-Paraguai) e de Yacyretá (Paraguai-Argentina), ambos em 1973. Após a assinatura do Acordo Tripartite os países intensificaram suas relações favorecendo o processo de integração e resultando na formação do MERCOSUL nos anos 1990. Os objetivos da pesquisa são: compreender as estratégias das diplomacias; analisar os elementos internos e externos que influenciavam nas decisões; e a relevância da questão hidro energética no Rio Paraná no contexto geopolítico da Bacia do Prata. A hipótese sustentada é de que o aproveitamento do referido rio foi tratado como uma questão política que interligou interesses domésticos e geopolíticos nos três países e que o desfecho com a assinatura do Acordo Tripartite esta diretamente relacionada às relações de interdependência, principalmente entre Brasil e Argentina. A metodologia consiste nas análises de documentos diplomáticos do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Brasília), do Ministerio de Relaciones Exteriores del Paraguay (Assunção) e do Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto (Buenos Aires). E, além da visita aos arquivos diplomáticos, utilizam-se periódicos dos três países com o intuito de compreender a temática estudada no âmbito interno por atores que não atuam no Estado, como empresários e diferentes grupos políticos. Busca-se dialogar com diversos autores que já escreveram sobre a temática proposta e, de forma geral, entendem que o período foi critico na Bacia do Prata e exigiu estratégias de atuação contundente na defesa dos interesses de cada país, além de que o desfecho abriu caminho para um processo de cooperação na região. É possível compreender que o aproveitamento hidro energético no Rio Paraná nas décadas de 1960 e 1970 teve reflexos significativos no âmbito interno dos três países e na história das relações entre Brasil, Paraguai e Argentina.