Educação e gênero no sistema penitenciário paulista

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Batista, Wilson Roberto [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação; Gênero; Sistema penitenciário paulista; Feminização do cárcere; Punitivismo; Education; Genre; Paulista penitentiary system; Feminization of the jail; Punitivism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181955

O presente trabalho analisa a educação dirigida às mulheres em situação de privação de liberdade, elegendo como problema a educação e gênero no sistema penitenciário. Neste sentido, iniciando pela trajetória histórica dos direitos humanos e das mulheres, qualificando a categoria gênero no campo da produção do conhecimento das Ciências Humanas com relação ao direito humano à educação. Em seguida, ao refletir sobre o processo de encarceramento feminino, aproveito para discutir fundamentos do punitivismo na conjuntura atual numa perspectiva crítica e feminista, contando com pressupostos críticos ao Direito Penal. Quanto à linha metodológica, adotando uma abordagem qualitativa, a pesquisa empreendeu estudo de campo junto a uma unidade penitenciária feminina do interior paulista, tendo produzido dados por meio de registros de entrevistas com dez mulheres em situação de privação de liberdade, cujas contribuições por sua vez foram examinadas utilizando-se da análise de conteúdo que resultaram em indicadores e categorias que foram reunidas num campo de quatro núcleos de sentido, sendo estes, direito, educação, gênero e punição, cuja interpretação considerou contradições face ao direito humano à educação no sistema penitenciário.