Práticas de conselheiros tutelares frente à violência doméstica: proteção e controle

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Lemos, Flávia Cristina Silveira [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Foucault, Michel, 1926-1984; Psicologia social; Violencia nas crianças; Practice doubts; Tutelary council; Household violence; Protection and control
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/97704

Partindo de um olhar histórico-genealógico proposto por Michel Foucault, problematizamos as práticas de Conselheiros Tutelares frente às denúncias de violência doméstica, perguntando que relações de saber-poder sustentam essas práticas e que efeitos elas disparam na sociedade. Consideramos os objetos violência, infância, família e as instituições de proteção e atendimento às crianças e aos adolescentes como produções históricas. O nome Conselho Tutelar já explicita um processo de governo e sujeição de corpos. Levantamos a hipótese de que o objeto dessa gestão são as crianças e adolescentes das camadas populares, categorizados como estando em risco psicossocial. Não que a infância de outras classes sociais não seja tutelada, elas também o são, porém são outros os mecanismos de controle exercidos sobre elas, como nos apontam Margareth Rago (1985) e Jacques Donzelot (1986). Consultamos os registros das denúncias e de seus desdobramentos, efetuados no período de 1994 a 1996, nos arquivos da referida instituição, em um município do interior paulista. Interrogamos esse regime de escrita e de construção de dossiês que transformam cada indivíduo em um caso, permitindo comparar, classificar e controlar crianças e adolescentes e seus familiares. Em nossas análises, indicamos que as práticas dos conselheiros tutelares normalizam e moralizam os corpos que tomam como alvo de intervenção, psicologizam a violência familiar, atribuem uma determinação econômica aos atos de violência familiar, culpabilizam as famílias pela situação em que se encontram as crianças e os adolescentes, ameaçam as famílias de perda do pátrio-poder e imprimem um caráter policialesco às suas ações. As práticas desses atores institucionais caracterizam-se como uma gestão dos riscos, baseadas em uma visão médico-higienista da infância e de um processo de normalização e moralização das famílias populares.