O fenômeno do déficit democrático em blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Calixto, Yago Teodoro Aiub
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Déficit democrático; Regionalismo; Integração; Bblocos regionais; Democratic déficit; Regionalism; Integration; Regional blocs
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204431

O objetivo maior da pesquisa é analisar o fenômeno do déficit democrático nos blocos regionais. O primeiro capítulo traz discussões sobre o conceito de democracia e suas principais características, com o intuito de definir a semântica utilizada, para que então discuta-se a formulação de déficit democrático. Após, é analisada a integração europeia e seus tratados. Importante ressaltar que não se utiliza a União Europeia como ideal a ser seguido, mas como é o bloco regional com maior nível de integração no globo, fornece lições valiosas, principalmente quanto à legitimação e déficit democrático. O terceiro capítulo traz um estudo de variados blocos regionais e a forma de tomada de decisões, além de codificar dados democráticos retirados do Polity V. Por sua vez, o capítulo quarto aborda o MERCOSUL e a legitimidade do bloco regional, bem como uma análise do PARLASUL, na qual os conceitos de democracia, déficit democrático e as lições retiradas da União Europeia e das demais organizações internacionais, são aplicados, com razoabilidade e proporcionalidade, para que pressupostos sejam apresentados para um desenvolvimento sustentável, o que enfrente diretamente a presença de déficit democrático. O quinto e último capítulo é destinado a definir se é possível a coexistência entre o nacionalismo e a integração, uma vez que a princípio tem essências opostas, além de verificar o recorte temporal do governo brasileiro entre 2018 e 2020, frente a sua participação no MERCOSUL. A título estrutural, durante a pesquisa, o tema dialoga com conceitos das ciências políticas para identificar como um bloco regional pode interferir na cena política. A pesquisa, apesar de ser eminentemente teórica, apresenta elementos de caráter empírico, como análise de documentos.