Entre o passado e o presente: uma problematização dialética do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Santos, José Roberto Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Materialismo Dialético; Crianças- Políticas Públicas; Adolescentes - Políticas Públicas; Ato Infracional; Medidas Socioeducativas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/215107

O objetivo principal desta pesquisa é problematizar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) enquanto um fenômeno histórico a partir do Materialismo Histórico Dialético que tem a premissa de que a realidade histórica é socialmente construída pelos movimentos dialéticos entre a burguesia e a classe trabalhadora, no contexto do processo de consolidação do capitalismo. Em nossa investigação nos ocupamos com três fontes: a) a pesquisa documental e bibliográfica sobre a história das políticas públicas no Brasil, focalizando de modo especial o SINASE; b) as entrevistas realizadas com adolescentes que estão submetidos ao atendimento socioeducativo em um programa municipal de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade em uma cidade do Estado do Paraná; c) a práxis dos trabalhadores da socioeducação, obtida por meio da bibliografia. Historicamente as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil foram caracterizadas por diferentes formas de intervenção do Estado. As políticas direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei apresentam uma perspectiva culpabilizadora do adolescente e são esvaziadas das questões históricas e sociais tais como a desigualdade e a pobreza. O fenômeno histórico do SINASE foi problematizado por meio desse processo de triangulação, com base nas categorias dialéticas de historicidade, reprodução, totalidade e contradição. Desta forma o SINASE se apresenta como uma Política Pública contraditória que contempla, ao mesmo tempo, proteção e punição, que administra a questão do adolescente em conflito com a lei sem avançar e resolver questões como pobreza, criminalidade, a associação da pobreza com violência e a precarização das políticas públicas. E, portanto, o SINASE é uma resposta do sistema capitalista que busca manter o status quo estabelecido pela própria sociedade capitalista brasileira.