Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Barros Junior, José Otávio de Almeida [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/143921
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Resumo: |
A partir da problemática contemporânea da precarização das novas relações de trabalho, este estudo tem como objetivo compreender o significado de assédio moral e analisar sua relação com a saúde a partir do ponto de vista dos trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista. Utiliza-se a metodologia de estudo de caso, numa abordagem qualitativa. A investigação é realizada através de pesquisa documental, com dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas sentenças judiciais são analisadas de acordo com o método hermenêutico-dialético, a partir do referencial teórico materialista-histórico-dialético. Os resultados apontaram que o assédio é compreendido, na perspectiva dos trabalhadores, como uma prática reiterada e sistemática de atitudes ofensivas, humilhantes, vexatórias e constrangedoras, além de cobranças injustas, críticas veladas e tratamentos intimidatórios. Na visão do Judiciário Trabalhista, essas condutas também são reconhecidas como ilícitas e configuram a ocorrência de assédio moral no trabalho, implicando ao empregador o dever de reparação civil pelas ofensas praticadas. Além disso, constatou-se que o assédio moral está diretamente relacionado ao adoecimento de trabalhadores, seja como sua causa, seja como sua consequência. Para uma melhor compreensão da relação assédio–adoecimento, propõe-se uma nova terminologia classificatória para o fenômeno, qual seja, assédio moral acidentário. |
