Educação no espaço municipal: território político-administrativo de participação social e expressão do poder local

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Toledo, Rosangela de Barros [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação Municipal; Gestão e Política Educacional; Governança Pública; Poder Local; Sistema de Avaliação Municipal; Municipal Education; Educational Management and Policy; Public Governance; Local Power; Municipal Evaluation System; Educación Municipal; Gestión y Política Educativa; Gobernanza Pública; Sistema de Evaluación Municipal
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255843; http://lattes.cnpq.br/1406106397228991; https://orcid.org/0000-0003-1861-4310

As pesquisas relacionadas às escolas públicas frequentemente se desenvolvem nos centros acadêmicos, atuando como fontes de experimentos científicos. No entanto, os resultados desses estudos nem sempre chegam aos principais agentes, como professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, que são responsáveis por aplicar esses experimentos na prática educacional. Isso também se aplica aos dirigentes públicos educacionais, que muitas vezes seguem rotinas de trabalho com certo grau intuitivo. Estas pesquisas buscam preencher essa lacuna, construindo uma ponte entre o mundo acadêmico e a educação pública municipal, por meio de um estudo analítico-descritivo que examina os resultados de uma política educacional municipal. A tese é uma extensão da dissertação de mestrado, que se dedica a responder questões sobre as ações educacionais locais, ampliando o escopo e a profundidade da investigação. Seu objetivo geral é analisar a inter-relação entre uma política educacional municipal e os diversos fatores que afetam o desempenho das escolas públicas locais. Para isso, foram estabelecidos objetivos específicos, como analisar, no contexto das políticas públicas, os efeitos da intervenção governamental nos processos de avaliação do sistema educacional municipal; investigar as mudanças, ajustes ou interrupções no Sistema de Avaliação do Desempenho Escolar de Bebedouro, implantado em 2015; estabelecer uma relação entre os modelos do SADEMB/2015 e SADEMB/2022; examinar o papel que o município desempenha sob a ótica da territorialidade; realizar uma análise prescritiva da política educacional implementada pelo SADEMB e sugerir recomendações específicas para fortalecer a gestão e a governança da educação municipal em Bebedouro, com base nos resultados da análise realizada. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma análise teórico-documental, envolvendo a coleta de dados e pesquisa bibliográfica em três dimensões fundamentais: avaliação, gestão municipal e políticas educacionais. Com base nessa análise e no embasamento teórico, foi elaborado um Quadro Prescritivo de Política Pública, contendo diretrizes para melhorar as políticas em vigor e resolver lacunas identificadas no sistema público municipal. Os resultados destacam a significância do âmbito municipal como um cenário fundamental para o planejamento e execução de iniciativas educacionais que atendam às especificidades e demandas da população local. A relevância deste estudo reside na sua capacidade de contribuir com os gestores públicos sobre políticas educacionais no município analisado, assim como em outras redes municipais.