Governança para a Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima na Região Metropolitana da Baixada Santista

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carvalho, Danielle Almeida de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Adaptação; Santos; Planejamento; Vulnerabilidade; Política Pública; Adaptation; Municipality of Santos; Planning; Vulnerability; Public Policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181488

As mudanças do clima representam grande desafio aos tomadores de decisão. Principalmente na região da zona costeira onde os impactos da elevação do nível do mar, acidificação das águas e intensificação dos eventos extremos são mais sentidos tanto no âmbito urbano quanto na distribuição de espécies. Devido à aglomeração de populações e serviços nestas regiões, as cidades costeiras se encontram em vulnerabilidade e, portanto, o planejamento para o risco e ações de adaptação às mudanças do clima se fazem extremamente necessárias. Seguindo a tendência global, o município de Santos foi pioneiro no Litoral Paulista no desenvolvimento de política pública de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima, a criação da Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima de Santos (CMMC). A cidade de Santos faz parte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), que engloba, no total, nove municípios rodeados por unidades de conservação e áreas de preservação marinha. Muitas das demandas de planejamento do litoral da Baixada Santista estão em escala metropolitana, uma vez que a gestão de transportes, habitação, meio ambiente, dentre outras, se sobrepõem entre os municípios. A vulnerabilidade aos impactos das mudanças do clima é outra delas. Partindo deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar, através de aplicação de questionários e análise de documentos, se a iniciativa do município de Santos incorpora a conservação da biodiversidade e se as instituições e/ou organizações da RMBS acreditam que estão devidamente articuladas para o planejamento metropolitano de enfrentamento às mudanças do clima. Foi observado que o plano municipal desenvolvido pela CMMC incorpora a necessidade de conservação dos remanescentes de Mata Atlântica, embora não apresente medidas efetivas em como fazê-lo. Já quanto a RMBS não há devida articulação entre as instituições entrevistadas para o planejamento regional, por outro lado, o trabalho identifica caminhos para que isso se efetive.