Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Menin, Fernanda Asseff [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/150061
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Resumo: |
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de gestão ambiental e é previsto na legislação para rodovias, que obriga a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para seu funcionamento. O desencadeamento e a intensificação de processos de dinâmica superficial são impactos listados na fase de implantação de rodovias. A Resolução CONAMA nº 01 de 1986 define limites geográficos para o alcance de impactos gerados por rodovias. Estes limites são chamados de áreas de influência, que são divididas em: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). Com o objetivo de propor critérios para delimitação de áreas de estudo e de influência em EIAs de rodovias com foco em aspectos do meio físico, foram avaliados os critérios utilizados para a definição das áreas de influência nos quatro EIAs da rodovia dos Tamoios/SP: Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião, Trecho Serra, Subtrecho Planalto e Contorno Norte de Caraguatatuba. O empreendimento localiza-se na Serra do Mar, importante região econômica do litoral norte paulista e com um histórico de eventos de escorregamentos ao longo de encostas com altas declividades. A interceptação da rodovia pelos diferentes contextos geomorfológicos (planalto, serra e planície) pode ser vulnerável para processos de dinâmica superficial, como corridas de massa. A análise dos estudos ambientais foi focada no meio físico: geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. Os critérios utilizados para a definição das áreas de influências não foram descritos nos EIAs, os quais limitaram estas áreas por limites de bacias hidrográficas interceptadas pelo traçado rodoviário e também por faixas com distâncias fixas das ADAs. Tais delimitações subestimam o raio de alcance de possíveis impactos ambientais, como processos de movimentos de massa e inundações nas cotas mais baixas. Como conclusão, propõe-se subsídios para nova definição de áreas de estudo e de influência para novos Estudos de Impacto Ambiental de rodovias com foco nos aspectos de geologia, geomorfologia, geotecnia e pedologia. A proposta conclusiva desta pesquisa foi aplicada no estudo de caso utilizado pela mesma. |
