Das normas regimentais básicas ao regimento: uma investigação sobre a autonomia escolar

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Delgado Neto, Júlio [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Escolas - Organização e administração; Regimento escolar; School rules
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90063

Esta pesquisa investiga o processo de elaboração do Regimento Escolar em Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Bauru-SP, partindo do contexto da política educacional do fim da década de 1980 e início da década de 1990; dos princípios educacionais de autonomia e gestão democrática presentes na Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e do documento denominado Normas Regimentais Básicas Para as Escolas Estaduais, que serviram de referência para que cada escola elaborasse seu Regimento próprio a partir do ano de 1998. O objetivo deste trabalho consiste em identificar no Regimento de Escolas Estaduais em que medida estas superaram o que prescrevia o documento Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, e o que os pontos analisados sugerem a respeito da autonomia escolar. Para o seu desenvolvimento utilizou-se a metodologia de investigação qualitativa, realizada por meio de dois procedimentos de coleta e análise de dados: no primeiro momento, foi feito um levantamento bibliográfico e documental, com consulta às obras e demais estudos que tratam da questão da autonomia e da autonomia escolar, bem como a legislação e demais documentações referentes ao tema. No segundo momento, foi realizada a coleta de dados referentes às escolas e alguns pontos do seu funcionamento, por meio de um questionário aplicado diretamente aos diretores, além da aquisição da cópia do Regimento de cada escola, cópia da ata de aprovação do Regimento pelo Conselho de Escola e cópia do Parecer da Supervisão Escolar. Ao final, concluiu-se que as escolas alteraram muito pouco do que prescreviam as Normas Regimentais Básicas, e que os pontos modificados sugerem também muito pouco com relação à autonomia das escolas, devido a dois fatores principais:...