Contribuições para a melhoria das condições de drenagem urbana no município de Franca-SP

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Barbosa, Lucas Fabiano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Drenagem Urbana; Planejamento Urbano; Gestão Integrada; Urban drainage; Integrated management
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/238411

O acelerado processo de urbanização gerou ao longo dos anos diversos problemas na esfera do planejamento urbano, incluindo aqueles relacionados a drenagem e ao manejo das águas pluviais. A rápida expansão das cidades, acompanhada da aplicação de estruturas de drenagem baseadas em técnicas tradicionais de manejo hídrico, fizeram com que os sistemas instalados para tal fim fossem pouco resilientes e até mesmo incapazes de lidar com as demandas de escoamento superficial, resultando, assim, em inúmeros episódios de inundação, problemas com estabilidade do solo, dentre outros. Novas abordagens que fazem uso complementar de técnicas compensatórias vêm demonstrando novos modos de gerir o manejo hídrico no ambiente urbano. Desse modo, a presente dissertação parte de uma abordagem em que as águas pluviais são incorporadas como pilares estruturantes das políticas de uso do solo e da gestão urbana, buscando com isso uma integração mais íntima entre o manejo hídrico com as dinâmicas presente nas cidades. Como resultado do trabalho, foi realizado um estudo de caso na cidade de Franca/SP. A partir dos levantamentos realizados acerca de problemas relacionados às inundações, alagamentos e enchente, foram elaboradas diretrizes para a abordagem no âmbito da gestão urbana sobre as questões levantadas. Dentre os apontamentos feitos, se destacou a necessidade de atualização e regulamentação do Plano Municipal de Drenagem, da elaboração de legislação específica para o tema e da incorporação de aspectos ligados à drenagem no Plano Diretor e no zoneamento do município, além da revisão e atualização das leis de uso e parcelamento do solo. Assim, a temática explorada neste trabalho aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas no âmbito legal, da educação ambiental, bem para a incorporação de técnicas de drenagem urbana mais alinhadas ao contexto sustentável na aplicação de intervenções e desenvolvimento das redes de drenagem urbana dos municípios, fatores expressados no trabalho por meio do estabelecimento de diretrizes para o manejo hídrico de Franca - SP.