Estrutura e educação ambiental: análise da diretiva do programa município verdeazul no município de Ituverava-SP

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Duarte, João Paulo Pereira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/242306
Resumo: O Programa Município Verde Azul (PMVA) foi criado em 2007 pela Secretaria do Meio Ambiente do governo do estado de São Paulo (atualmente, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA-SP), com a finalidade de nortear e apoiar as gestões ambientais dos municípios paulistas, valorizando suas agendas e a eficiência no gerenciamento de diversos espectros da sustentabilidade dos recursos naturais de seus respectivos territórios. A pesquisa se propôs a analisar a diretiva Estrutura e Educação Ambiental (EA) e, a partir disto, identificar os principais pontos positivos e negativos que possam auxiliar os municípios na formulação e na implementação de ações voltadas à Educação Ambiental. Buscou-se, portanto, analisar, no município de Ituverava-SP, como a execução das proposições do programa embasado na diretiva “Estrutura e Educação Ambiental” impactaram os setores sociais, do meio ambiente e outros, considerando as duas últimas gestões municipais. Para tanto, desenvolveu-se, dentro de uma abordagem dedutiva, uma pesquisa exploratória e documental, partindo-se, inicialmente, de documentos oficiais, relatórios, artigos e trabalhos diversos voltados para o tema central de pesquisa. Em termos de materiais, pretendeu-se, ademais, explorar algumas fontes de referências que guardam correlação com o objetivo principal de pesquisa, tais como, Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do respectivo município, dentre outras. Junto a estas instituições foram coletados e analisados documentos tais como Plano de ação do município; Resoluções; Atestado de Participação no Programa Município Verde Azul; Índice de Avaliação Ambiental – IAA, Certificado Município Verde Azul, dentre outros. Verificou-se que, a EA foi pouca abordada durante o período anterior ao PMVA no município de Ituverava e quando o foi, ocorreu de maneira secundária. Porém, durante o período posterior ao PMVA teve sua abordagem fomentada de maneira mais regular e com aprofundamentos, outrora não vistos, denotando uma influência significativa do programa na EA do município. Em Ituverava, a descontinuidade prejudicou o município e sua população, sobretudo as pautas ligadas a EA, o que impactou de forma negativa ao não dar continuidade as ações positivas identificadas nos anos anteriores, como, por exemplo, a criação e manutenção do Centro de Educação Ambiental que se trata de uma vertente importante da EA no município, o que, no entanto, não impede que nos próximos anos sejam retomadas as atividades e consequentemente o fomento a EA no município.