Planejamento tributário na piscicultura: estudo comparativo sobre carga tributária incidentes entre pessoa física e pessoa jurídica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Novaes, Jeferson Teixeira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Impostos; Peixes Criação; Planejamento Tributário; Tax Planning; Fish-culture
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/243027

No cenário do agronegócio brasileiro, o planejamento tributário se destaca como uma importante ferramenta contábil para sua utilização no ambiente competitivo de negócios. Com o avanço constante da tecnologia, a agricultura vem se fortalecendo e produzindo, cada vez mais, incertezas por parte do produtor rural sobre índices econômicos de financeiros. Sendo assim, na atividade rural, os produtores estão sempre à procura de novas tecnologias de gestão afim de competir de forma saudável no mercado do agronegócio. O principal objetivo do presente estudo foi apresentar, por meio do planejamento tributário, qual a melhor opção de regime tributário a se optar na exploração da atividade de piscicultura, utilizando os regimes tributária existentes na tributação no imposto de renda pessoa física, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Além disso, verificar qual a importância da contabilidade rural como ferramenta de gestão para os produtores rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, e a abordagem do problema de natureza qualitativa e exploratória, buscando compreender os conceitos e particularidades sobre a legislação tributária sobre o produtor rural na exploração da piscicultura. Como resultados obtidos, destaca-se o planejamento tributário, sendo utilizado na elaboração de seus orçamentos, e fornecedor de subsídios para auxílio à tomada de decisões e possibilitar um maior controle do resultado de suas atividades. Contudo, porém ainda é visto pelos proprietários de empresas rurais como uma imposição dos contadores e não como uma ferramenta gerencial que tem como principal objetivo auxiliar os usuários.