Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santos, Franciele Del Vecchio dos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Precarização do trabalho; Contratos por tempo determinado; Categoria O; Política educacional paulista; Teaching work; Precarious work; Fixed-term contracts; São Paulo Educacional Policy; Trabalho docente
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/138212

O final do século XX, com o advento do neoliberalismo, a aceleração do tempo produtivo e a flexibilização do mundo do trabalho desencadeou profundas mudanças na organização social contemporânea. Neste contexto, a partir da década de 1990, a escola vivencia uma profunda reorganização quando um conjunto de reformas educacionais de viés gerencialista, impulsionado pela influência dos organismos multilaterais alterou suas práticas e condições de trabalho. No Brasil, essas reformas resultaram na prevalência da cultura do controle, da regulação e da demonstração de resultados da educação, fato que incidiu diretamente no processo de intensificação do trabalho docente, instaurando uma nova concepção acerca da escola e do papel de seus agentes sociais mais diretos, estudantes e professores. Os docentes viram-se diante de inúmeras alterações em seu processo cotidiano de trabalho sendo obrigados, cada vez mais, a desempenhar papeis que se distanciam da perspectiva didático-pedagógica da profissão. Além de modificações na realização do trabalho, alguns estados como São Paulo, passaram a flexibilizar sua forma de contratação, criando em seu sistema público de ensino contratos de trabalho temporários sem direitos assegurados. A presente pesquisa busca refletir sobre a prática de contratação por tempo determinado realizada na rede estadual paulista e sua relação com as condições de trabalho dos professores não efetivos (categoria O) contratos à partir da Lei Complementar N° 1.093/2009. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa empírica de natureza qualitativa complementada por levantamento bibliográfico documental. A técnica de coleta de dados adotada foi a entrevista semiestruturada com professores da categoria O representantes das áreas do conhecimento propostas na atual matriz curricular do Estado de São Paulo. As especificidades inerentes a essa forma de contratação evidenciam um contexto de fragilização da categoria docente explicitando que essa forma de contrato realizada pela rede estadual paulista contribui para a precarização das relações de trabalho na escola, com jornadas de trabalho extensas, desvalorização social da profissão, insegurança e instabilidade.