Efeito das compras institucionais da agricultura familiar no fortalecimento de circuitos curtos de comercialização de alimentos em região sob o predomínio de cana-de-açúcar

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Fonseca, Adriano Ezequiel [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Alimentação Escolar; Alimentação escolar; Agricultura familiar; Região administrativa de Ribeirão Preto; Políticas públicas; National School Feeding Program (PNAE); School feeding; Family agriculture; Administrative region of Ribeirão Preto; Public policy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204944

O objetivo geral foi verificar, para o período 2011 a 2017, como a aplicação do Artigo 14 (A14) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelas prefeituras municipais constituiu-se em uma alternativa concreta de geração de renda para os agricultores familiares da Região Administrativa de Ribeirão Preto, diante dos limites representados pela monocultura canavieira. Como base teórico-conceitual, usou-se a noção de território e de circuitos curtos de comercialização de alimentos. Território é uma representação econômica e política de uma região/espaço, no caso estudado muito influenciado pelos interesses de grandes empresários sucroalcooleiros e canavieiros. Circuito curto prevê aproximação entre agricultores e consumidores, melhoria na qualidade nutricional e ecológica dos alimentos e promoção na vida de pequenos agricultores, pontos inclusos no PNAE. Abordaram-se variados estudos e estatísticas de avaliação do A14 do PNAE em situações diversas, que permitiram criar métricas para avaliar a atuação das 25 prefeituras da RARP. Como resultado geral, observou-se que os limites impostos pela estrutura canavieira, em termos de uso do solo e controle da posse da terra, levaram a um desempenho do A14 abaixo do observado em outras regiões paulistas e de outros estados. Tão somente um município cumpriu, com muita instabilidade, o mínimo de gasto previsto no A14. As compras não se efetivaram, em sua grande maioria, junto aos agricultores da região, predominando aquelas feitas junto a associações e cooperativas. Entende-se que não se conseguiu criar um novo pacto entre prefeituras e agricultores familiares locais, que significasse maior integração dos mesmos no PNAE, de forma específica, e em políticas públicas, de forma ampla.