A construção histórica e social dos discursos e práticas diferenciadores dos ilegalismos, no contexto da tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Redígolo, Natália Carolina Narciso
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Tríplice fronteira; Ilegalismo; Contrabando e descaminho; Three-country border; Ilegality; Smuggling and embezzlement
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/216055

A tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, através dos municípios de Foz do Iguaçu (BR), Cidade do Leste (PY), Porto Iguaçu (AR) apresenta grande complexidade por sua população, história e dinâmica criminal. A sua ocupação do lado brasileiro (século XIX) se deu quase exclusivamente por estrangeiros, e a maior parte da população atual se estabeleceu apenas a partir da década de 1970. Com uma demografia complexa, a região abriga mais de setenta etnias, sobretudo árabes e chineses, sendo marcada por um fluxo intenso de pessoas. Este fluxo e esta forma de ocupação geraram diversos conflitos sociais, inclusive a busca por meios alternativos de sobrevivência, muitas vezes ilegais. Ocupação irregular da terra, contrabando e descaminho são práticas corriqueiras no local, apesar de serem tipificadas como crimes na legislação brasileira. Como cada prática pode ser analisada de forma diferente (dentro e fora da fronteira por diferentes atores), o objetivo deste trabalho foi, através de entrevistas, dados demográficos, criminais e históricos, conteúdos midiáticos e bibliografias, analisar os discursos que são construídos em torno das concepções do que é legal e o que é ilegal (e consequentemente o que deve ou não ser punido e controlado) em um contexto de fronteira. As análises, construídas à luz dos conceitos de fronteira, identidade nacional, estigma e legalidade indicam que as instituições de controle realizam uma gestão diferenciada dos ilegalismos na fronteira, na qual o Estado ocupa função essencial na manutenção destes ilegalismos, seja por ação, omissão ou repressão.