Redes locais e mercados institucionais de compra da agricultura familiar nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista (SP)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Veloso, Fernando [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Redes; Políticas públicas; Mercados institucionais; Agricultura familiar; Segurança alimentar e nutricional; Networks; Public policy; Institutional markets; Family farming; Food and nutrition security; Mercados institucionales; Seguridad alimenticia y nutricional
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/150852

A pesquisa tem como objetivo principal analisar os efeitos de dois programas de compras de produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista, localizados no oeste do estado de São Paulo. De forma geral, pretendeu-se averiguar os mercados institucionais, com base na estruturação de redes locais de funcionamento. Em termos de procedimentos metodológicos, procedeu-se a uma revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados de fonte secundária e trabalhos de campo, por meio de entrevistas com agentes municipais, representantes de associações, entidades da rede socioassistencial e aplicação de formulário junto aos agricultores familiares que participam dos programas e famílias beneficiárias. As ações e programas de segurança alimentar e nutricional, que tiveram como referência principal o Programa Fome Zero, mostram que, no período de pouco mais de uma década, contribuíram efetivamente para a redução da pobreza e da miséria, retirando o país do Mapa da Fome da ONU, no ano de 2014. Ao priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares, os mercados institucionais estimulam a produção de gêneros alimentícios e dinamizam a economia na escala local. Dessa forma, averiguou-se que os números de agricultores familiares e associações de produtores rurais envolvidos diretamente com o PAA na modalidade Doação Simultânea, nas localidades estudadas, eram expressivos, diferentemente do PNAE, no qual a comercialização de produtos envolvia menor número de organizações coletivas e de produtores rurais. Cabe destacar que a construção da rede em Adamantina permitiu a criação de um mercado institucional em âmbito municipal, o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social -PMAIS, no ano de 2012. Ademais, a rede de distribuição dos produtos do PAA, nas três localidades pesquisadas, apresentavam problemas, com maior preocupação em Adamantina, pois o público atendido pelo Banco Municipal de Alimentos estava claramente superdimensionado e atendia a pessoas que não se enquadravam como público prioritário. Contudo, os cortes orçamentários do PAA, ocorridos desde o ano de 2015, por parte do Governo Federal, têm resultado em consequências já perceptíveis, nos municípios da região da Nova Alta Paulista, afetando negativamente agricultores, entidades e famílias beneficiárias, num cenário incerto de continuidade do programa. Além disso, foram observados certos desafios para o incremento do número de associações e agricultores familiares no PNAE, nas localidades pesquisadas, em razão de esse programa ter uma lógica operacional distinta da rede construída pelo PAA.