Adaptação baseada em ecossistemas (ABE) para redução de riscos e desastres: um estudo no município de Santos-SP

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Forini, Henrique Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Adaptação; Serviços ecossistêmicos; Prevenção de riscos de desastres; Adaptation; Ecosystem services; Risk and disaster prevention
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/236166

Diante da intensificação das alterações antropogênicas sobre o meio ambiente, o equilíbrio dos ecossistemas tem sofrido grandes perturbações, aumentando situações de vulnerabilidade que podem desencadear desastres. No Brasil, a ocorrência dos desastres tem demonstrado que depende mais do grau de vulnerabilidade e exposição das populações afetadas do que da magnitude dos eventos climáticos extremos. Em março de 2020, após fortes chuvas que atingiram a região da Baixada Santista, houve oito mortes em Santos, três em São Vicente e 31 no Guarujá. O município de Santos-SP, ao longo de sua história, vem enfrentando muitos impactos de eventos adversos decorrentes de escorregamentos. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o cenário atual de redução de riscos e desastres (RRD) relacionados a escorregamentos em Santos-SP, tendo como foco o uso das medidas de adaptação baseada em ecossistemas (ABE), visto que essas medidas podem contribuir para prevenção de desastres e a redução da vulnerabilidade da população por meio de ações de preservação e recuperação dos ecossistemas. Para tanto, os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, análise espacial com base no reconhecimento do uso do solo e topos de morro, na identificação das áreas de risco de desastres e de outros elementos pertinentes como registros de ocorrências de desastres e patrimônios históricos localizados nos morros ou proximidades. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam na área de desastres e representantes da defesa civil municipal de Santos-SP. Como principais resultados, verificamos que há três planos municipais relacionados à RRD e ABE, cujas diretrizes se complementam e apontam para práticas que buscam a redução de desastres. Verificamos também que o município tem adotado, em nível legislativo, muitas iniciativas atuais e consensuais entre cientistas e profissionais da área, mas ainda há barreiras práticas a serem superadas, sendo uma delas a gestão de uso e ocupação do solo, pressionada por interesses do mercado imobiliário. Associada a esta barreira, está também a necessidade da prefeitura municipal em garantir direitos básicos e proteção social para pessoas que moram nas encostas e topos de morro, sem prejuízos à conservação da vegetação local e à população de baixa renda. Ainda, apesar dos resultados obtidos com a pesquisa documental e as entrevistas demonstrarem ideias muito abrangentes sobre educação ambiental, consideramos que essas práticas educativas poderiam auxiliar na implementação de políticas de adaptação climática e prevenção de desastres através de diferentes parcerias a fim de incentivar a construção de gestões mais participativas no município.