A inovação no setor público e a aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no município de Claraval - MG

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Faria, Rodolfo Borges de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Inovação no Setor Público; Agricultura familiar; PRONAF; Public Sector Innovation; Family farming
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/190957

Esse trabalho teve como objeto de estudo o fenômeno da inovação no setor público através da análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Claraval-MG, enquanto agente promotor de mudanças nesta política pública para o campo, e se propôs averiguar se havia e quais eram os aspectos inovadores presentes na aplicação do PRONAF naquele município. A partir do pressuposto de que as políticas públicas para a agricultura familiar devem superar o espectro da inserção mercadológica e buscar o enfoque do desenvolvimento rural, tendo como base a manutenção e continuidade da família rural no campo, este estudo buscou, à luz da teoria da inovação no setor público, avaliar quais aspectos são barreiras e quais são indutores da inovação na agricultura familiar do município para promoção de mudanças e desenvolvimento. Para a realização do estudo optou-se, como escolha metodológica, pela abordagem qualitativa através da aplicação do estudo de caso. As fontes secundárias de investigação desta pesquisa foram os registros em arquivos nos sítios eletrônicos da antiga Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento (SEAD), atualmente Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Para melhor compreender o funcionamento do Programa no município, foram realizadas entrevistas que serviram de fonte para a investigação da realidade e do fenômeno objeto desta pesquisa, bem como para a análise qualitativa dos dados. Os estudos que embasaram esta pesquisa, no que condiz às políticas públicas para o campo, se alicerçam em teóricos como Cátia Grisa e Sérgio Schneider, e no que condiz ao fenômeno da inovação no setor público, no trabalho de Marta Ferreira dos Santos Farah. Os resultados apontaram para a importância da ação do Estado para o fortalecimento da agricultura familiar da agricultura familiar do município, através do trabalho da EMATER, sendo essa instituição a principal disseminadora de inovações que levaram à transformação do contexto da agricultura familiar do município. O crédito do PRONAF contribui com o desenvolvimento da agricultura, mas não é decisivo no processo de inovação.