A temática ambiental no curso de graduação em direito: um enfoque sobre a ambientalização curricular

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Colucci, Flávia Eliana de Melo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação Ambiental. Educação para a Sustentabilidade. Formação ambiental. Ensino Superior. Ensino Jurídico.
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/193373

A realidade ambiental na atualidade implica na busca permanente das melhores relações possíveis entre a sociedade e a natureza, o que provoca, a necessidade de mudanças em conceitos e instrumentos jurídicos tradicionais. A complexidade do mundo contemporâneo não possibilita a qualquer profissional, muito menos ao profissional do Direito, o desconhecimento das questões ambientais. Consequentemente, o ensino do Direito precisa se adequar à nova juridicidade ambiental, e instalar um processo contínuo de ambientalização curricular que conduza à formação de profissionais comprometidos a evitar que retrocessos ambientais ocorram. Portanto, há necessidade de se promover no ensino do curso de Direito, um ensino jurídico-ambiental, rumo a uma educação ambiental para a formação de sujeitos que poderão fazer a diferença dentro e fora dos ambientes formais da educação. Nesse ensejo, esse trabalho tem como objetivo geral: analisar como as ações estão presentes nos documentos curriculares do curso de Direito, de duas Instituições de Ensino Superior, que remetem a uma possibilidade ou indícios de ambientalização curricular, e os seus reflexos nos alunos. Frente a isso, a abordagem metodológica empregada nesta dissertação foi quali-quantitativa, onde empregou-se o método da Revisão Bibliográfica Sistemática e análise documental para o levantamento da fundamentação teórica. Já, os dados coletados dos documentos curriculares receberam tratamento quali-quantitativo por meio do método desenvolvido pela Rede RASES e, os dados coletados pelos questionários aplicados aos alunos do primeiro e quinto anos do curso de Direito, receberam tratamento quantitativo por meio da aplicação estatística Teste t, e tratamento qualitativo por meio do método de avaliação Taxonomia de Bloom. Confrontando os resultados e as discussões por meio da técnica Triangulação dos dados, constatou-se que os cursos de Direito estudados apresentam índice baixo de inserção ambiental em seus documentos curriculares, e não remetem a existência de um início de processo de ambientalização curricular e, consequentemente, a alfabetização ambiental dos alunos investigados também apresentam índices baixos em relação às competências ambientais, de modo a se concluir que o ensino superior das duas Instituições pesquisadas não está contribuindo com a formação ambiental de seus discentes. Tais resultados trazem reflexões sobre a necessidade da ambientalização nos documentos institucionais e curriculares do curso de Direito, o que contribuirá para a atualização dos cursos de Direito no Brasil, em razão da promulgação de novas diretrizes.