Espacialização e territorialização dos assentamentos rurais implementados na década de 1990 em Ituiutaba (MG)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Ramos, Elaine Aparecida [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Assentamentos rurais; Espacialização; Territorialização; Território; Ituiutaba (MG); Rural settlements; Spatialization; Territorialization; Territory
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/180288

O campo brasileiro é marcado por contradições desde o processo de ocupação do território, e as mudanças político-econômicas contribuíram para algumas transformações do espaço. Estas, a partir da década de 1990, são marcadas pela reestruturação econômica, que integrada à lógica do capitalismo mundializado, ampliam as desigualdades, visto a concentração de terras e de renda. Ao mesmo tempo, crescem também a organização de grupos e movimentos sociais que demonstram, por meio de sua luta e resistência, a intenção de garantir a viabilização e aplicação de políticas que atendam as demandas sociais. Assim, a partir das lutas e de políticas que visam diminuir os conflitos no campo, a desapropriação de terras que não cumprem sua função social e o assentamento de famílias, busca-se identificar e analisar a construção e o desenvolvimento do território dos assentamentos rurais implementados no município de Ituiutaba (MG) na década de 1990. Para tal, realizou-se levantamento bibliográfico, análise do uso da terra, identificação de ocupações e assentamentos implementados, verificação de legislações, leis e documentos dos imóveis desapropriados, e coleta de dados primários e secundários. A partir disso, identificou-se que os PA´s (Projeto de Assentamento) Divisa, Chico Mendes e Engenho da Serra são resultantes da organização, luta e resistência de sujeitos oriundos de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nestes, destaque para o município de Ituiutaba (MG), se constatou a permanência da questão agrária e das contradições no campo, visto: os índices de conflitos no campo, número significativo de ocupações e assentamentos implementados; e, por outro lado, a expansão da produção ligada ao agronegócio (commodities). Além disso, a partir do histórico e de documentos sobre o pagamento dos imóveis desapropriados, verificou-se que estes foram remunerados conforme valor de mercado, condição garantida e sustentada por legislação (Lei complementar nº 76) aos proprietários das áreas que não cumpriam função social. Nessas áreas desapropriadas do município de Ituiutaba, houve o assentamento de 136 famílias, que com o acesso a terra, essas construíram seus modos de vida e trabalho. Nos assentamentos, há o desenvolvimento de atividades agrícolas, porém, a principal produção desenvolvida nos lotes corresponde à pecuária leiteira. Nota-se que nem todas as famílias que estiveram no processo de ocupação permanecem em seus lotes, em que as principais dificuldades identificadas por aqueles que se encontram nos assentamentos, correspondem a infraestrutura e apoio técnico. Diante disso, adotam estratégias para permanecer no campo que estão relacionadas às rendas monetárias e não monetárias, aposentadorias e, também, trabalho (formal e informal) realizado pelos sujeitos em áreas próximas ou na cidade. Nessa fração do território, apresenta-se as contradições do capitalismo no campo, resultante da subordinação dos sujeitos fornecedores de leite à laticínios/agroindústrias leiteiras, que se valem dessa relação e mesmo sem produzirem no campo monopolizam o território. Assim, a partir da intencionalidade dos sujeitos expressos em sua história, estratégias adotadas, pelos meios e modos de vida e de produção, identificou-se a territorialização e a territorialidade nesses assentamentos, que exprimem os desafios da recriação camponesa, como também, a reprodução e resistência das famílias nos lotes.