O atendimento ao ensino fundamental: análise de parcerias de dois municípios paulistas e o setor privado na aquisição de sistema de ensino

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Cain, Alessandra Aparecida [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Educação e Estado – São Paulo (Estado); Escolas - Descentralização; Municipalização; Parceria público-privada; Sistema de ensino apostilado; Descentralization; Municipalization; Public-private partnerships; Booklet searnship system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90162

A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção...