| Resumo: |
A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) foi criada em 2008 com objetivo de preservar os ecossistemas e fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais marinhos. O litoral norte paulista possui vocação para conservação. Entretanto, está em pleno desenvolvimento socioeconômico, sendo planejada a construção de grandes obras, dentre as quais: Contornos Caraguatatuba- São Sebastião e ampliação do Porto de São Sebastião (Novo Corredor de Exportação), além da implantação de plataforma de exploração (Projeto Mexilhão), unidade de tratamento de gás (UTGCA) e dutos (GASTAU) para explorar hidrocarbonetos no Campo Mexilhão. Tanto a implantação quanto a operação destas obras podem provocar impactos cumulativos (IC), os quais, apesar de determinação legal, não costumam ser analisados no processo de licenciamento. O objetivo desta pesquisa foi identificar os IC destas obras que podem ameaçar a gestão territorial da APAMLN, a partir da identificação de Fatores Ambientais Relevantes (FAR) para esta Unidade de Conservação (UC). Estes FAR foram selecionados em conjunto pela gestora da APAMLN, aluna e coorientador (CETESB). Os impactos que incidiram de forma recorrente sobre os nove FAR selecionados foram considerados cumulativos. Estes IC foram identificados (1) nos EIAs das obras, por meio da elaboração de Matriz de Impactos; (2) na Tabela de Impactos Cumulativos do GT- Integração; e (3) no documento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE/PINO) elaborada para o litoral norte paulista. Os 106 impactos levantados nos EIAs incidiram de forma recorrente nos nove FAR, sendo considerados, portanto, cumulativos. A listagem de IC elaborada a partir da análise dos EIAs foi complementada com os impactos correspondentes aos FAR listados na tabela do... |
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