O atendimento público e privado concenssionário na educação infantil: um olhar sobre as condições de oferta

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Oliveira, Jaqueline dos Santos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Education, Preschool; Educação pre-escolar; Escolas particulares; Escolas públicas; Avaliação educacional; Privatização na educação; Educação e Estado; Limeira (SP)
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/90094

Esta pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), caracteriza e analisa o Programa Bolsa Creche e as condições de oferta de ensino em instituições públicas municipais e privadas concessionárias no município paulista de Limeira. O intuito é trazer novos elementos para a discussão sobre o atual processo de privatização do ensino, considerando os novos arranjos entre o poder público municipal e instituições privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil. São analisados, no âmbito do sistema municipal de educação, os documentos relativos à autorização de funcionamento das instituições e à regulação das condições de oferta, a fim de identificar as justificativas para a opção pela política de conveniamento/ parceria; e, no âmbito das instituições de ensino, é verificado como os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil se aplicam a escolas privadas concessionárias e a uma escola pública municipal. Para desenvolver e subsidiar o estudo proposto, além do levantamento teórico referente ao tema da pesquisa, foram realizadas observações nas instituições educacionais, entrevistas, análise documental e avaliação das instituições por meio dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Os dados obtidos revelam que o Programa Bolsa Creche foi implementado como uma ação paliativa para resolver o problema da falta de vagas nas creches. Apesar disso, o programa ainda se mantém e o problema da falta de vagas permanece. As instituições educacionais levadas em conta apresentaram diferenças entre si, seja na organização para fazer a avaliação, seja na infraestrutura, nos materiais, na formação e nas condições de trabalho dos profissionais. Na escola pública municipal...