Atletas transexuais nos regulamentos esportivos: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e no direito

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Régis Fernando Freitas da
• Orientador(a): Carlos, Paula Pinhal de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade La Salle
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Transexualidade; Direito De Transexuais; Direito Desportivo; Atletas Transexuais; Esporte como Direito Social
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/2237

Esta dissertação trata dos regulamentos esportivos para atletas transexuais, e de como tais pessoas desestabilizam as relações de gênero no esporte, pois sua participação, seja em competições esportivas amadoras ou até mesmo no alto rendimento, rompem com a linearidade de gênero e desorganizam a forma como o esporte está disposto. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: As normas esportivas alicerçadas no binarismo de gênero influenciam e possibilitam o acesso ao esporte como um direito para pessoas trans? Para isso, a metodologia utilizada foi a análise de regulamentos e normas esportivas e entrevistas com atletas trans, e a partir desses dados foi realizada a análise de conteúdo das entrevistas em consonância com o referencial teórico e com a norma esportiva. O objetivo deste estudo foi demonstrar que há fatores importantes nas relações esportivas, tais como a lógica do binarismo de gênero que está alicerçada na cisheteronormatividade, pois coloca a cisgeneridade e heteronormatividade como modelos de categorias esportivas. Há também a relação estabelecida entre cisheteronomatividade e equilíbrio esportivo, ou seja, tudo que atravessa essa lógica causa prejuízo ao esporte, pois rompe a linearidade esportiva ancorada na divisão binária de gênero. A disposição dos capítulos teve como eixo Transexualidade e Esporte que tratou das relações de gênero no esporte e como a cisheteronormatividade está presente no esporte, Organização esportiva e regulamentos para transexuais, aqui foi estabelecido como o esporte se organiza tanto no alto rendimento quanto no aspecto de um direito social, e a influência da norma esportiva para a prática esportiva amadora. Por fim, A relação das pessoas transexuais com o esporte e seus desdobramentos, que traz as entrevistas e demonstra algumas experiências e vivências dessas pessoas no ambiente esportivo. Assim, com a análise dos estudos científicos, das normas e regulamentos esportivos e entrevistas com atletas trans, percebe-se que há criação de um ambiente esportivo forjado na contradição, ora de exclusão e por vezes de inclusão. Desta maneira, a pesquisa foi desenvolvida com a análise das categorias: divisão binária na iniciação da prática esportiva, esporte como um direito social e aspectos do reconhecimento por meio da prática esportiva. Obteve-se como resultados que o esporte exclui e inclui, causa dor e afeto às pessoas trans. Justamente por ser pensando dentro da matriz cisheteronormativa, e como pessoas trans desestabilizam a linearidade de gênero, acabam por ficar excluídas em muitos momentos da prática esportiva, porém estabelecendo um ambiente que seja seguro e diverso para é possível garantir o acesso ao esporte como um direito.